Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — IF Sul Rio-Grandense 2021
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qq658508
- Banca
- IF Sul Rio-Grandense
- Órgão
- IF Sul Rio-Grandense
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Atendimento Educacional Especializado
O Decreto Nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.O Capítulo III, do citado Decreto, trata das condições gerais da acessibilidade, no qual é previsto que a formulação, implementação e manutenção das ações de acessibilidade atenderão a quais premissas básicas?
- AA priorização das necessidades, a programação em cronograma e a reserva de recursos para a implantação das ações e o planejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos.
- BA disponibilização de equipamentos para as necessidades, a programação em cronograma e a reserva de recursos para a implantação das ações e o planejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos.
- CA minimização das necessidades individuais, a programação em cronograma e a reserva de recursos para a implantação das ações e o planejamento, de forma permanente e articulada, entre os setores envolvidos.
- DA maximização de fatores específicos para o atendimento das necessidades individuais, a programação em cronograma e a reserva de recursos para a implantação das ações e o planejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos.