Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — INSTITUTO AOCP 2021
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- qq660334
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Câmara de Teresina - PI
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico Legislativo
Sobre a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
- APrescreve em um ano a pretensão para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias.
- BÉ válida a renúncia à decadência fixada em lei.
- CPrescreve em quatro anos a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.
- DSe a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir a alegação.
- EPrescreve em três anos a pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade.