Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — INSTITUTO AOCP 2021
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qq660337
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Câmara de Teresina - PI
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico Legislativo
Maria tem 17 anos e, em consulta jurídica com um advogado, questiona sobre a possibilidade de ser cessada sua incapacidade. Considerando o questionamento de Maria, é correto afirmar que sua incapacidade
- Apode ser cessada pelo casamento.
- Bpode ser cessada pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, dependendo de homologação judicial, pois ela tem mais de dezesseis anos completos.
- Cpode ser cessada pelo exercício de emprego público, efetivo ou temporário.
- Dpode ser cessada pela colação de grau em curso de ensino médio.
- Enão pode ser cessada, pois ela é menor.