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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — INSTITUTO AOCP 2021

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qq660342
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Câmara de Teresina - PI
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Assessor Jurídico Legislativo
Tendo por base exclusivamente o disposto no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.
  1. AA natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo fundamentais para qualificá-la a denominação e as demais características formais adotadas pela lei.
  2. BOs tributos são constituídos exclusivamente por impostos e taxas.
  3. CA natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo importante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.
  4. DTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
  5. ETaxa é gênero do qual tributo é espécie.
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GabaritoD — Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

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