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Identificação Forense – Requisitos dos Métodos de Identificação
Gabarito: letra A. A doutrina de Medicina Legal estabelece que os requisitos ideais de um método de identificação são: unicidade (individualidade), imutabilidade, perenidade, praticabilidade e classificabilidade. A alternativa A contempla individualidade, perenidade, classificabilidade e praticidade, sendo a única que reúne os principais requisitos aplicáveis à identificação pelos dentes.
A banca cobra o conhecimento dos fundamentos biológicos ou técnicos que qualificam um método de identificação. Esses requisitos são extraídos do estudo da antropologia forense e da identificação judiciária.
Requisitos do método de identificação: Unicidade (individualidade); Imutabilidade; Perenidade; Praticabilidade; Classificabilidade
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Contém individualidade (unicidade), perenidade, classificabilidade e praticidade (praticabilidade). Embora não explicite a imutabilidade, essa é a alternativa que mais se aproxima do rol completo, estando correta em comparação com as demais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta "instabilidade", que é o oposto do requisito de imutabilidade. Além disso, faltam a praticabilidade e a classificabilidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Os termos "estabilidade", "longevidade" e "simplicidade" não correspondem aos requisitos clássicos. "Estabilidade" poderia ser confundido com imutabilidade, mas não é o termo técnico empregado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inclui "retração térmica", que é um conceito da traumatologia forense (ação térmica), e não da identificação. Embora tenha "imutabilidade" e "classificabilidade", a presença de "retração térmica" e "estabilidade" a torna incorreta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Retração térmica" e "longevidade" não são requisitos de identificação. Faltam os principais elementos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca insere termos técnicos de outras áreas da Medicina Legal, como "retração térmica" (traumatologia por calor), para distrair o candidato. Memorize os cinco requisitos: unicidade, imutabilidade, perenidade, praticabilidade e classificabilidade.
Gabarito: letra A — a única alternativa que reúne requisitos válidos para a identificação pelos dentes.