Questão de Medicina Legal — Asfixiologia Forense — INSTITUTO AOCP 2021

Estrangulamento e diagnóstico de homicídio

Gabarito: letra A. O sulco único na face anterior e duplo na face posterior do pescoço, com bordos regulares e profundos, associado a marcas de unha e sangramento pela boca, constitui conjunto clássico de estrangulamento homicida. A doutrina forense ressalta que a multiplicidade de lesões e a presença de estigmas ungueais de defesa são fortemente indicativas de homicídio, e não de suicídio.

Os achados descritos alinham-se às características do estrangulamento por laço, em que o sulco é horizontal, baixo e pode apresentar mais de uma volta. Marcas de unha podem resultar da tentativa de defesa da vítima, e o sangramento bucal decorre de lesões internas, não necessariamente de fratura dentária. A causa jurídica é quase sempre crime.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O sulco duplo na região posterior e único na anterior é típico de estrangulamento por laço com duas voltas, comum em homicídios. As marcas de unha são frequentemente estigmas ungueais de defesa, e o sangramento pela boca pode advir de lesões traqueiais ou laríngeas. O conteúdo de apoio afirma que “a multiplicidade de lesões fala sempre em favor de homicídio” (), e que no estrangulamento “a causa jurídica geralmente é homicídio” (). Portanto, a alternativa está correta.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Suicídio por estrangulamento é extremamente raro, pois a vítima perde a consciência rapidamente e não consegue manter a constrição. Além disso, as marcas de unha indicam reação de defesa, ausente no suicídio. O sulco descrito (duplo posterior) não é o típico do enforcamento ou de tentativa de autoestrangulamento.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O sangramento pela boca em casos de estrangulamento geralmente decorre de lesões internas (traqueia, laringe, vasos) ou aspiração de sangue, e não de fratura dentária. Embora fraturas dentárias possam ocorrer, não são a causa mais provável nem a única. O contexto não menciona fratura dentária como explicação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que “não é da competência legal do perito dentista esse tipo de análise”. O perito odontolegista pode sim atuar em casos de estrangulamento, especialmente para analisar marcas de dentadas (que podem estar presentes) e realizar identificação por arcada dentária. O próprio conteúdo de apoio () cita a importância do molde das arcadas dentárias em casos de defesa. Portanto, negar a competência do dentista é incorreto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

As marcas de unha no pescoço podem ser produzidas tanto pelo agressor quanto pela própria vítima na tentativa de se defender. O texto () afirma explicitamente que “as lesões cutâneas no pescoço da vítima podem ser produzidas tanto pelo agente causador da asfixia … como pela própria vítima (marcas ungueais) na tentativa de libertar-se”. Logo, não se pode afirmar que “devem ser do agressor”.

Gabarito: letra A.