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Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — INSTITUTO AOCP 2021

CriminalísticaCadeia de Custódia
Código
qq660714
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2021
Nível
Médio
Cargo
ITEP - RN - Agente Técnico Forense
Durante o recebimento de um vestígio lacrado e de interesse pericial, um Agente Técnico Forense do Instituto Técnico-Científico de Perícias do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) encontrou uma não conformidade entre o conteúdo e sua descrição. Nos termos da legislação sobre Cadeia de Custódia em vigor, assinale a alternativa que apresenta o procedimento a ser adotado pelo profissional.
  1. AEsse profissional poderá devolver o vestígio, registrando tal situação na ficha de acompanhamento de vestígio.
  2. BEsse profissional deverá rasurar a descrição, corrigindo-a na ficha de acompanhamento de vestígio.
  3. CEsse profissional deverá ignorar a não conformidade, procedendo à recepção, ao registro, à classificação e à custódia, enviando o vestígio ao setor competente.
  4. DEsse profissional deverá substituir o documento por uma nova ficha de acompanhamento de vestígio, com as informações corrigidas.
  5. EEsse profissional deverá recusar o recebimento por descumprimento da Cadeia de Custódia, sem qualquer alteração na ficha de acompanhamento do vestígio.
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GabaritoA — Esse profissional poderá devolver o vestígio, registrando tal situação na ficha de acompanhamento de vestígio.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Cadeia de Custódia – Recebimento de Vestígio

Gabarito: letra A. Ao constatar não conformidade entre o conteúdo e a descrição de um vestígio lacrado, o profissional pode (e não deve obrigatoriamente) devolvê-lo, registrando a ocorrência na ficha de acompanhamento de vestígio. Esse procedimento está alinhado aos princípios da cadeia de custódia, que exigem documentação de qualquer irregularidade sem alteração indevida dos registros originais.

A banca testa o conhecimento sobre a etapa de recebimento do vestígio e a conduta correta diante de uma divergência. A chave está na distinção entre ações permitidas (poder) e ações obrigatórias (dever).

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O profissional pode devolver o vestígio e deve registrar a não conformidade na ficha de acompanhamento. Isso preserva a integridade do documento original e documenta a irregularidade, mantendo a rastreabilidade da prova. A palavra "poderá" indica uma faculdade, não uma obrigação, o que é compatível com a discricionariedade técnica do agente.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Rasurar a descrição na ficha de acompanhamento viola a cadeia de custódia, pois altera o registro original sem documentação. A ficha é um documento formal que não pode ser emendado; irregularidades devem ser anotadas, não corrigidas.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Ignorar a não conformidade quebra a cadeia de custódia, pois a divergência entre conteúdo e descrição compromete a confiabilidade do vestígio. O profissional tem o dever de documentar e agir, não de omitir.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Substituir a ficha por uma nova com informações corrigidas não é o procedimento adequado. O documento original deve ser mantido com as anotações de irregularidade; a substituição descaracteriza o registro histórico da custódia.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Recusar o recebimento sem qualquer alteração na ficha é uma conduta excessiva e não obrigatória. O profissional pode — e não deve — recusar; a legislação permite que ele receba o vestígio com a devida ressalva documentada, ou que o devolva para correção. A alternativa impõe uma obrigação que não existe.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a diferença entre poder e dever. Nas alternativas B, C, D e E, o verbo "deverá" impõe uma conduta obrigatória que não corresponde à legislação. Já na alternativa A, o correto "poderá" reflete a discricionariedade do profissional. Fique atento a esse tipo de troca — é uma armadilha clássica em questões de cadeia de custódia.

Gabarito: letra A.

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