Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — INSTITUTO AOCP 2021
Criminalística›Cadeia de Custódia
Código
qq660715
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2021
Nível
Médio
Cargo
ITEP - RN - Agente Técnico Forense
A fase externa da Cadeia de Custódia compreende todos os passos entre a preservação do local de crime ou apreensões dos elementos de prova e a chegada do vestígio ao órgão pericial encarregado de processá-los. Assinale a alternativa que apresenta todas as etapas da fase externa.
AIsolamento do local de crime; acionamento da perícia; liberação do local após a chegada dos peritos; coleta do vestígio; encaminhamento ao órgão do Poder Judiciário.
BPreservação do local de crime; coleta; transporte; recebimento; processamento; armazenamento; descarte.
CCustódia do local de crime; reconhecimento do vestígio por agente público; preservação do vestígio pelo agente público que o reconheceu; armazenamento após a coleta; transporte do vestígio até o órgão do Poder Judiciário; descarte.
DPreservação do local de crime; busca do vestígio; reconhecimento do vestígio; fixação do vestígio; acondicionamento do vestígio; transporte do vestígio; recepção e conferência do vestígio; manuseio pericial do vestígio; guarda do vestígio para contraperícia.
EPreservação do local de crime; busca do vestígio; reconhecimento do vestígio; fixação do vestígio; coleta do vestígio; acondicionamento do vestígio; transporte do vestígio; recebimento do vestígio.
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GabaritoE — Preservação do local de crime; busca do vestígio; reconhecimento do vestígio; fixação do vestígio; coleta do vestígio; acondicionamento do vestígio; transporte do vestígio; recebimento do vestígio.
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Cadeia de Custódia - Fase Externa
Gabarito: letra E. A fase externa da cadeia de custódia abrange todos os procedimentos desde a preservação do local de crime até a chegada do vestígio ao órgão pericial. A alternativa E elenca corretamente as etapas: preservação, busca, reconhecimento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte e recebimento. As demais alternativas incluem etapas da fase interna (processamento, armazenamento, descarte) ou apresentam sequências incorretas.
A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos que garantem a integridade e rastreabilidade do vestígio. Segundo o material de apoio, as etapas são: reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. A
Lei 12.735/2012 e doutrina:
A cadeia de custódia inicia-se com a preservação do local e termina com o descarte do vestígio, mas a fase externa refere-se apenas ao percurso até a chegada ao órgão pericial.
Para facilitar a distinção, compare:
Fase Externa
Fase Interna
Preservação do local
Processamento
Busca do vestígio
Armazenamento
Reconhecimento
Descarte
Fixação
Coleta
Acondicionamento
Transporte
Recebimento
Agora, analisemos cada alternativa.
1Preservação do local
2Busca do vestígio
3Reconhecimento
4Fixação
5Coleta
6Acondicionamento
7Transporte
8Recebimento
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Inclui "acionamento da perícia" e "liberação do local após a chegada dos peritos", que não são etapas padronizadas da cadeia de custódia. Além disso, o destino final é o "órgão do Poder Judiciário", quando o correto é o órgão pericial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta "processamento", "armazenamento" e "descarte", que são etapas da fase interna (realizadas dentro do órgão pericial). A fase externa termina no recebimento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inclui "armazenamento após a coleta" e "descarte", ambos internos. Também menciona "custódia do local de crime" (termo impreciso) e "reconhecimento por agente público" (redundante). O destino final é novamente o Judiciário, incorreto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Contém "manuseio pericial do vestígio" (processamento) e "guarda do vestígio para contraperícia" (armazenamento), etapas internas. A lista é extensa e inclui etapas que não pertencem à fase externa.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Lista exatamente as etapas da fase externa: preservação do local, busca, reconhecimento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte e recebimento. Todos esses passos ocorrem antes da entrada do vestígio no órgão pericial, encerrando-se com o recebimento formal.
PEGA ESSA DICA!
Para diferenciar as fases, lembre-se: a fase externa é o caminho do vestígio até a perícia; a fase interna é o que ocorre dentro do laboratório pericial (processamento, armazenamento, descarte). Memorize a lista de etapas da cadeia de custódia e identifique o ponto de corte: o recebimento marca o início da fase interna.