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Questão de Criminalística — Locais de Crime — INSTITUTO AOCP 2021

CriminalísticaLocais de Crime
Código
qq660718
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2021
Nível
Médio
Cargo
ITEP - RN - Agente Técnico Forense
Assinale a alternativa que NÃO se relaciona com as finalidades dos levantamentos de locais de crime.
  1. AApontar os meios com que o crime foi praticado.
  2. BDeterminar em que época se presume ter sido o fato praticado.
  3. CFotografar o(s) cadáver(es) na posição em que for(em) encontrado(s)
  4. DColetar vestígios cujas análises possam apontar a autoria.
  5. EDeterminar o arquivamento de um processo criminal à revelia do magistrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Determinar o arquivamento de um processo criminal à revelia do magistrado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Finalidades do Levantamento de Local de Crime

Gabarito: letra E. A única alternativa que NÃO se relaciona com as finalidades do levantamento de local de crime é a que atribui ao perito criminal a competência para determinar o arquivamento de um processo criminal à revelia do magistrado — decisão judicial típica, alheia à perícia criminal. As demais descrevem atividades essenciais da criminalística: apontar os meios do crime, estimar a época do fato, fotografar cadáveres e coletar vestígios para autoria.

A criminalística, conforme definição clássica, tem por objetivo reconhecer e interpretar os indícios materiais extrínsecos do delito, visando ao esclarecimento do crime e à identificação do autor. As finalidades do levantamento de local de crime incluem a busca, a fixação e a coleta de vestígios, bem como a documentação fotográfica e a análise preliminar para subsidiar a investigação.

Alternativa A — ✅ Correta

Relaciona-se diretamente com o objetivo de esclarecer a dinâmica do crime. Apontar os meios com que o crime foi praticado é uma das finalidades do exame pericial, que analisa vestígios para reconstituir os fatos.

Alternativa B — ✅ Correta

Determinar a época presumida do fato é parte da análise criminalística, com base em evidências como estado de decomposição, condições ambientais e outros elementos. A cronologia é relevante para a investigação.

Alternativa C — ✅ Correta

Fotografar o cadáver na posição em que foi encontrado é procedimento padrão de documentação do local de crime, conforme manuais de criminalística. As fotografias gerais e de detalhes são essenciais para a prova pericial.

Alternativa D — ✅ Correta

Coletar vestígios cuja análise possa apontar a autoria é finalidade primordial da criminalística. Vestígios como impressões digitais, DNA e fibras são examinados para identificar o autor do crime.

Alternativa E — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO

Esta alternativa atribui ao levantamento de local de crime a função de decidir sobre o arquivamento de um processo criminal, o que é competência exclusiva do magistrado (art. 397 e seguintes do CPP). O perito criminal atua na esfera técnica, não na judicial. Tal determinação foge completamente às finalidades periciais.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre função técnica (perito) e função judicante (juiz). O candidato pode ser levado a achar que o perito também decide sobre o arquivamento, mas isso é incorreto. Memorize: o perito coleta e analisa vestígios; o juiz decide o processo.

Gabarito: letra E — a única que não se relaciona com as finalidades dos levantamentos de locais de crime.

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