Questão de Criminalística — Locais de Crime — INSTITUTO AOCP 2021
Criminalística›Locais de Crime
Código
qq660719
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2021
Nível
Médio
Cargo
ITEP - RN - Agente Técnico Forense
Considera-se o local de crime
Aas regiões especiais em que qualquer elemento material, considerado vestígio ou não, for constatado, preservado, fixado ou coletado
Ba porção do espaço compreendida em um raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores à consumação do delito e com estes diretamente relacionados.
Ctoda área onde tenha ocorrido um fato que assuma a configuração de infração penal ou administrativa e que, portanto, exija providências da polícia.
Dqualquer espaço em que existam vestígios, desde que não sejam exclusivamente vestígios ilusórios ou forjados.
Eo ambiente em que se conclui por circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
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GabaritoB — a porção do espaço compreendida em um raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores à consumação do delito e com estes diretamente relacionados.
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Local de Crime (Conceito)
Gabarito: letra B. A definição correta de local de crime abrange desde o ponto do fato até as adjacências onde possam ter sido praticados atos preparatórios, consumativos ou posteriores, incluindo áreas imediata e mediata, conforme o conceito clássico da criminalística. As demais alternativas ou são excessivamente amplas, ou se referem a outros institutos (vestígios, indícios).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que local de crime são "regiões especiais" onde qualquer elemento material, seja vestígio ou não, é constatado. Isso é impreciso: local de crime não se define por qualquer elemento material, mas sim pelo espaço onde o fato ocorreu e suas conexões. Além disso, o termo "regiões especiais" é vago.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve a porção do espaço a partir do ponto do fato, estendendo-se de modo a abranger todos os lugares onde, aparente, necessária ou presumivelmente, foram praticados atos materiais preliminares, concomitantes ou posteriores ao delito. Essa definição equivale ao conceito de local de crime, que compreende a área imediata (onde o evento ocorreu) e a área mediata (adjacências com continuidade geográfica onde podem existir vestígios relacionados).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inclui "infração administrativa" e exige "providências da polícia". Local de crime é conceito restrito a infrações penais que exijam perícia; infrações administrativas não necessariamente geram local de crime nos termos da criminalística. Além disso, a definição é genérica ("toda área").
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que local de crime é qualquer espaço com vestígios, desde que não ilusórios/forjados. Isso é excessivo: vestígios podem existir em locais que não são o local do crime (ex.: vestígios transportados). O local de crime é um espaço específico relacionado ao evento, não qualquer lugar com vestígios.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Descreve um raciocínio indutivo de conclusão por circunstâncias, que é próprio do conceito de indício ou presunção, não de local de crime. O local de crime é um espaço físico, não uma inferência lógica.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre local de crime e conceitos correlatos (vestígio, indício, área genérica). A alternativa E, por exemplo, define indício, não local. Cuidado para não escolher definições que pareçam corretas mas trocam o instituto.