Questão de Direito Processual Penal — Das Citações e Intimações — INSTITUTO AOCP 2021
Direito Processual PenalDas Citações e Intimações
- Código
- qq660725
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- ITEP - RN - Agente Técnico Forense
Conforme o Código de Processo Penal, nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de
- Acinco dias.
- Boito dias.
- Cdez dias.
- Dquinze dias.
- Evinte dias.