Questão de Direito Penal — Concurso formal — INSTITUTO AOCP 2021
Direito PenalConcurso formal
- Código
- qq660734
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- ITEP - RN - Agente Técnico Forense
Sobre o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
- APara a caracterização do concurso de pessoas, adotou-se, como regra, a teoria monista.
- BExtingue-se a punibilidade pela anistia, graça ou indulto.
- CDe acordo com o sistema do cúmulo material, aplica-se ao réu o somatório das penas de cada uma das infrações penais pelas quais foi condenado.
- DAplica-se ao concurso formal perfeito o sistema da exasperação.
- ECom relação ao crime continuado, adota-se o sistema do cúmulo material.