Questão de Direito Penal — Tipo Penal Culposo — INSTITUTO AOCP 2021
Direito PenalTipo Penal Culposo
- Código
- qq660737
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- ITEP - RN - Agente Técnico Forense
Assinale a alternativa correta em relação ao Código Penal
- AConsidera-se praticado o crime no momento do resultado, ainda que outro seja o momento da ação ou omissão.
- BNão se computará no prazo o dia do começo, incluindo-se, porém, o do vencimento
- CDiz-se o crime tentado, quando, iniciada a execução, o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir ou impede que o resultado se produza.
- DO erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, ainda que não previsto em lei
- ENão pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.