Questão de Direito Constitucional — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas — INSTITUTO AOCP 2021
Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Código
- qq660750
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- ITEP - RN - Agente Técnico Forense
Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal.
- AÀ polícia rodoviária federal compete, na forma da lei, a apuração de infrações penais nas rodovias federais.
- BA polícia federal exerce, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
- CAo sindicato cabe a defesa dos direitos e dos interesses coletivos ou individuais da categoria, excetuadas as questões judiciais ou administrativas.
- DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.
- EA lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse privado o exigirem.