Questão de Arquitetura — Urbanismo — INSTITUTO AOCP 2021
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- qq660848
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- ITEP - RN - Assistente Técnico Forense - Arquitetura
O instrumento denominado direito de superfície permite ao proprietário de um lote urbano
- Aconceder a outrem o direito de superfície do seu terreno.
- Bconceder ao poder público o direito de superfície do seu terreno.
- Cobter preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa.
- Dconceder a outrem o direito de superfície do seu terreno desde que de forma gratuita.
- Eobter o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado.