Questão de Contabilidade Geral — Demonstração do Resultado do Exercício — INSTITUTO AOCP 2021

Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

Gabarito: letra D. A DRE é a demonstração contábil que confronta receitas e despesas para apurar o resultado do período, tendo caráter dinâmico. Essa definição consta da Lei 6.404/76 (art. 187) e é pacífica na doutrina. As demais alternativas descrevem outras demonstrações contábeis (Balanço Patrimonial, DVA, DFC, DRA), configurando a pegadinha típica da banca.

A base legal está no art. 187 da Lei 6.404/76, que determina que a DRE discriminará a receita bruta, deduções, custos, despesas e o resultado líquido. O art. 176, III, inclui a DRE como demonstração obrigatória. O confronto entre receitas e despesas sob regime de competência é a essência da DRE, conforme também reforçam os pronunciamentos contábeis (CPC 26).

Alternativa A — ❌ Incorreta

A descrição “variações patrimoniais quantitativa e qualitativamente, em uma determinada data, evidenciando a posição patrimonial e financeira” refere-se ao Balanço Patrimonial (estático), não à DRE (dinâmica). O Balanço Patrimonial retrata a situação em uma data específica, enquanto a DRE abrange um período.

Alternativa B — ❌ Incorreta

“Valor da riqueza criada e sua distribuição” é o objeto da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), conforme art. 188, II, da Lei 6.404/76. A DVA evidencia a riqueza gerada e como é distribuída entre empregados, governo, acionistas etc. Não é a finalidade da DRE.

Alternativa C — ❌ Incorreta

“Fluxos de entrada e saída de caixa” descrevem a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), prevista no art. 188, I, da Lei 6.404/76 e na NBC TG 1000. A DFC mostra as movimentações de caixa e equivalentes, não o confronto de receitas e despesas.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Perfeita definição: a DRE apresenta a performance (desempenho) da entidade pelo confronto entre receitas e despesas, possuindo caráter dinâmico por retratar um período. O art. 187 da Lei 6.404/76 trata da discriminação do resultado, e a doutrina (ex.: CPC 26) confirma que a DRE evidencia lucro ou prejuízo. A palavra “performance” é sinônimo de resultado econômico.

Alternativa E — ❌ Incorreta

“Ganhos e perdas de investimentos ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes” são itens que podem compor a Demonstração do Resultado Abrangente (DRA), não a DRE. A DRA complementa a DRE com ajustes de avaliação patrimonial que não transitam pelo resultado. A DRE tradicional não inclui esses itens como finalidade principal.

Gabarito: letra D.