Questão de Direito Penal — Concussão e Excesso de Exação — INSTITUTO AOCP 2021
Direito PenalConcussão e Excesso de Exação
- Código
- qq661317
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do Ministério Público
Examine as seguintes situações hipotéticas:1. Jaime, delegado de polícia, em razão de seu cargo, apropriou-se de joias e metais preciosos que estavam apreendidos no depósito da delegacia.2. Lívia, auditora fiscal, para não autuar determinada empresa por irregularidades tributárias, exigiu de seu sócio proprietário a entrega de dinheiro.Conforme o Código Penal, Jaime e Lívia responderão, respectivamente, pelos crimes de
- Aapropriação indébita e corrupção passiva.
- Bapropriação indébita e concussão.
- Cprevaricação e corrupção ativa.
- Dpeculato e concussão.
- Epeculato e corrupção passiva.