Questão de Direito Processual Penal — Das Citações e Intimações — INSTITUTO AOCP 2021
Direito Processual PenalDas Citações e Intimações
- Código
- qq661357
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do Ministério Público
Conforme o Código de Processo Penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.( ) Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada cento e oitenta dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal.( ) Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de quinze dias.( ) Na instrução do procedimento comum ordinário, poderão ser inquiridas até cinco testemunhas arroladas pela acusação e cinco pela defesa.( ) A apelação da sentença absolutória não impedirá que o réu seja posto imediatamente em liberdade.
- AF – F – V – F.
- BF – F – V – V.
- CF – V – F – V.
- DV – V – F – F.
- EV – F – F – V.