Teoria do Labelling Approach
Gabarito: letra E. De acordo com a teoria do labelling approach (etiquetamento), o desviante não é intrinsecamente diferente das demais pessoas; a diferença reside no estigma que lhe é socialmente imputado. A alternativa E capta exatamente essa premissa central: o delinquente se distingue do homem comum unicamente pelo rótulo que a sociedade lhe atribui.
A teoria do labelling approach, também conhecida como teoria da rotulação, concentra-se no processo de rotular indivíduos como desviantes e nas consequências desse rótulo para suas identidades e comportamentos futuros. A sociedade define o que é desvio com base em reações sociais; o desvio não é uma qualidade do ato em si, mas uma consequência da aplicação de regras e sanções.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a criminalização primária está relacionada à repetição dos atos delitivos. Na verdade, a criminalização primária refere-se ao processo de definição legal do que é crime (criação da lei penal), não à repetição de condutas. O conceito de repetição está mais associado à habitualidade ou reincidência, não à criminalização primária.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a criminalização secundária gera a etiqueta ou rótulo. Embora a criminalização secundária (aplicação da lei, prisão, julgamento) possa contribuir para a rotulação, a teoria do labelling approach enfatiza que o rótulo surge da reação social, que pode ocorrer antes ou independentemente da criminalização formal. A afirmação é imprecisa, pois a etiqueta não é gerada exclusivamente pela criminalização secundária; ela pode advir de interações sociais informais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sustenta que a teoria do labelling approach desconsidera a reação social proveniente do delito. Pelo contrário, essa teoria coloca a reação social no centro da explicação do desvio. Para o labelling, o desvio é uma qualidade atribuída pela reação dos outros, e não uma característica intrínseca do ato. Portanto, a reação social é fundamental.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Aponta que a teoria teve berço nos Estados Unidos dos anos 40 e que seus principais expoentes são Erving Goffman e Howard Becker. Embora o labelling approach tenha se consolidado nos EUA, seu desenvolvimento principal ocorreu nas décadas de 1960 e 1970, com autores como Howard Becker (autor de Outsiders, 1963) e Edwin Lemert. Erving Goffman, embora importante para o interacionismo simbólico e o estudo do estigma, não é considerado um expoente central do labelling approach na criminologia. A década de 40 está incorreta.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que o delinquente se diferencia do homem comum apenas em razão do estigma que lhe é socialmente imputado. Esse é o cerne do labelling approach: o desviante não possui características inatas que o distinguem; é a sociedade que, ao rotular determinadas condutas ou pessoas, cria a categoria de delinquente. O estigma (rótulo) é o que efetivamente separa o indivíduo rotulado dos demais. A alternativa está correta.
Gabarito: letra E.