Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — INSTITUTO AOCP 2021
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq661395
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PC-PA
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Civil
Sobre os efeitos da posse previstos no Código Civil, é correto afirmar que
- Ao possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sem saber que o era.
- Bo possuidor, mesmo que de boa-fé, não tem direito aos frutos percebidos.
- Co possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, mesmo que não der causa.
- Dao possuidor de má-fé não serão ressarcidas as benfeitorias necessárias e não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
- Eas benfeitorias compensam-se com os danos, e só obrigam ao ressarcimento se ao tempo da evicção ainda existirem.