Questão de Direito Constitucional — Conceito de Constituição — INSTITUTO AOCP 2021

Conceito de Constituição – Ferdinand Lassalle

Gabarito: letra D. A definição de Constituição como "a soma dos fatores reais do poder que regem a nação" é atribuída a Ferdinand Lassalle, em sua obra "O que é uma Constituição?". Para ele, a Constituição escrita seria apenas "uma folha de papel" se não refletisse a correlação de forças sociais existentes. As demais alternativas referem-se a outros autores com concepções distintas.

Alternativa A – ❌ Incorreta

Carl Schmitt desenvolveu uma concepção decisionista de Constituição, entendendo-a como a decisão política fundamental do titular do poder constituinte. Não se confunde com a visão sociológica de Lassalle.

Alternativa B – ❌ Incorreta

José Afonso da Silva, importante constitucionalista brasileiro, trabalha com os sentidos material e formal de Constituição, mas não é autor da frase mencionada no enunciado.

Alternativa C – ❌ Incorreta

Hans Kelsen, no âmbito do normativismo, define a Constituição como norma fundamental (Grundnorm) que dá validade ao ordenamento jurídico. Sua perspectiva é jurídico-formal, não sociológica.

Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO

Ferdinand Lassalle, influenciado pelo socialismo, via a Constituição como produto das forças reais de poder (econômicas, sociais, políticas) que atuam na sociedade. A Constituição escrita, para ele, só teria eficácia se correspondesse a essa realidade fática.

Alternativa E – ❌ Incorreta

Peter Häberle propõe uma "sociedade aberta dos intérpretes da Constituição", defendendo a participação de diversos atores na interpretação constitucional. Sua teoria é mais recente e não se identifica com o conceito sociológico clássico de Lassalle.

Gabarito: letra D.