Princípio da Proveniência
Gabarito: letra D. O Princípio da Proveniência (ou respeito aos fundos) determina que os documentos de arquivo devem ser organizados de acordo com a instituição produtora, suas competências e atividades, sem misturar documentos de origens distintas. Essa é a definição clássica da arquivística.
O Princípio da Proveniência é basilar para a arquivística, estabelecendo que cada fundo documental deve ser mantido separado, respeitando a estrutura e as funções da entidade que o produziu. A circular de 1841 do Arquivo Nacional Francês formalizou esse princípio.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Refere-se ao princípio da ordem original (ou princípio da manutenção da ordem primitiva), que determina que os documentos mantenham a mesma sequência dada pela entidade produtora. Não é o que o Princípio da Proveniência determina.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Não corresponde a nenhum princípio arquivístico fundamental; a proveniência diz respeito à origem institucional, não territorial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Descreve o princípio da unicidade ou indivisibilidade dos documentos de arquivo, que afirma que cada documento é único no contexto do fundo. Não é o objeto da questão.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
É a definição exata do Princípio da Proveniência: organizar os documentos respeitando as competências e atividades da instituição produtora e não misturar documentos de origens diversas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Refere-se ao princípio da organicidade, que é uma consequência da proveniência, mas não é o próprio princípio. A proveniência foca na origem e na não mistura, enquanto a organicidade enfatiza as relações entre os documentos.
Gabarito: letra D.