Medicina Legal · INSTITUTO AOCP · 2021 | Questão sqc-qq661541

Medicina LegalTanatologia Forense

Código: qq661541
Banca: INSTITUTO AOCP
Órgão: PC-PA
Ano: 2021
Nível: Superior

Cargo: Papiloscopista

Um dos principais objetivos do estudo da Tanatologia Forense é estabelecer o diagnóstico da causa jurídica da morte. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.

AAs lesões externas se mostram de interesse incontestável, por meio das chamadas lesões de ataque, geralmente encontradas na região frontal e nuca.
BO mecanismo de morte já pode orientar para determinada causa jurídica, por exemplo a fulminação para o homicídio e a fulguração para o suicídio.
CA busca da causa jurídica da morte consiste na determinação das hipóteses de homicídio, suicídio ou acidente.
DNa determinação da causa jurídica da morte, fatores psicológicos não devem ser levados em consideração, pois trazem inconsistências ao elemento probatório.
EO diagnóstico da causa jurídica da morte deve constar na declaração de óbito e o seu preenchimento é de responsabilidade da autoridade judiciária.

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GabaritoC — A busca da causa jurídica da morte consiste na determinação das hipóteses de homicídio, suicídio ou acidente.

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Tanatologia Forense - Causa Jurídica da Morte

Gabarito: letra C. A causa jurídica da morte no âmbito da Tanatologia Forense busca determinar se a morte violenta decorre de homicídio, suicídio ou acidente, conforme definição doutrinária.

Doutrina de Medicina Legal:
"...a tanatologia médico-legal, portanto, é estabelecer o diagnóstico da causa da morte, que no campo jurídico busca a determinação das hipóteses de homicídio, suicídio ou acidente."

Causa jurídica da morte: Homicídio; Suicídio; Acidente

Alternativa A — ❌ Incorreta

As lesões de ataque não se restringem à região frontal e nuca; podem ocorrer em diversas áreas do corpo dependendo da dinâmica do crime. A afirmação é muito restritiva.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Há troca de conceitos: fulminação é morte por raio (acidente) e fulguração é por corrente elétrica artificial (podendo ser acidente ou homicídio). Não há relação direta com homicídio ou suicídio.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca os termos "fulminação" e "fulguração" para induzir o candidato ao erro. Lembre-se: fulminação = raio (natural, geralmente acidente); fulguração = eletricidade artificial (pode ser acidente ou crime).

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme a doutrina, a causa jurídica da morte se classifica em homicídio, suicídio ou acidente, sendo este o objetivo da Tanatologia Forense.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Fatores psicológicos são relevantes na determinação da causa jurídica, especialmente para diferenciar suicídio de acidente. Ignorá-los comprometeria a análise pericial.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A declaração de óbito é preenchida pelo médico (ou pelo Instituto Médico Legal) e não pela autoridade judiciária. A responsabilidade do preenchimento é do médico legista ou do assistente, quando se tratar de morte violenta.

Gabarito: letra C.

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