Questão de Medicina Legal — Sexologia Forense — INSTITUTO AOCP 2021
Medicina Legal›Sexologia Forense
Código
qq661545
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC-PA
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Papiloscopista
Criança com 13 anos, acompanhada pelo conselho tutelar, foi encaminhada ao serviço de referência em vítimas de violência sexual, pois há denúncia de que a menor estava sendo abusada sexualmente pelo padrasto há cerca de 02 anos. Considerando essa situação e a perícia dos crimes sexuais, assinale a alternativa correta.
ANesse caso, a ruptura himenal é o elemento essencial do diagnóstico da conjunção carnal.
BCarúnculas himenais rotas confirmam o atentado violento ao pudor.
CAos 13 anos, as crianças apresentam hímen complacente, portanto não há possibilidade de avaliação pericial.
DA presença de gravidez em nada contribui na avaliação do crime sexual.
EPara a exclusão da conjunção carnal, o hímen deve permanecer imperfurado.
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GabaritoA — Nesse caso, a ruptura himenal é o elemento essencial do diagnóstico da conjunção carnal.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Sexologia Forense
Gabarito: letra A. A ruptura himenal é considerada o elemento essencial para o diagnóstico da conjunção carnal em mulheres virgens, constituindo o sinal clássico de defloração. Embora existam exceções (hímen complacente, cicatrizes etc.), a presença de ruptura himenal ou de suas sequelas (carúnculas himenais) é o principal indicador pericial de que houve penetração vaginal. As demais alternativas apresentam incorreções conceituais ou generalizações indevidas.
Diagnóstico de conjunção carnal: Elemento essencial (Ruptura himenal (defloração), Carúnculas himenais (sequelas)); Exceções (Hímen complacente, Cicatrizes/entalhes); Sinais complementares (Gravidez, DSTs, Esperma); Exclusão da conjunção carnal (Hímen imperfurado não é suficiente, Hímen complacente pode não romper)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A ruptura himenal é, de fato, o sinal fundamental para comprovar a conjunção carnal, especialmente em crianças e adolescentes virgens. Embora outros achados possam corroborar (gravidez, DSTs, esperma), a ruptura é o elemento central. A assertiva está correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
As carúnculas himenais rotas (remanescentes da ruptura) indicam que houve conjunção carnal, não atentado violento ao pudor. O crime de atentado violento ao pudor (revogado pela Lei 12.015/2009) abrangia atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Portanto, a afirmação troca o tipo penal: a presença de carúnculas confirma a conjunção carnal, não o atentado violento ao pudor.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Aos 13 anos, o hímen pode ser complacente, mas isso não inviabiliza a avaliação pericial. O perito pode observar sinais indiretos como cicatrizes, entalhes, dilatação do orifício himenal, além de exames complementares (dosagens hormonais, exames de DST). A avaliação é sempre possível e necessária.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A gravidez é um forte indicador de conjunção carnal, contribuindo significativamente para a perícia, especialmente quando o hímen não apresenta ruptura nítida. Portanto, ela contribui sim na avaliação do crime sexual.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A exclusão da conjunção carnal não exige que o hímen permaneça imperfurado. Há casos de hímen complacente em que não há ruptura apesar da penetração, e outros sinais (esperma, gravidez) podem comprovar o ato. A integridade do hímen não é suficiente para excluir a conjunção carnal.
NÃO CAIA NESSA!
A banca confunde, na alternativa B, as carúnculas himenais rotas (que são consequência da conjunção carnal) com a prova de atentado violento ao pudor, que é um crime distinto. Lembre-se: carúnculas = conjunção carnal; outros atos libidinosos exigem outros vestígios.