Questão de Legislação Municipal — Plano Diretor do Município de João Pessoa (Paraíba) — INSTITUTO AOCP 2021
Legislação MunicipalPlano Diretor do Município de João Pessoa (Paraíba)
- Código
- qq661547
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de João Pessoa - PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Uma edificação de uso comercial na cidade de João Pessoa pretende fazer a implantação de um toldo. Como o prédio está construído com recuo em relação ao alinhamento do logradouro, a autorização para a instalação só será permitida se forem obedecidos critérios como:
- Ater altura mínima de 2,10m e a máxima correspondendo ao pé-direito do pavimento térreo.
- Bter altura mínima de 2,20m e ser apoiado em suportes fixados no alinhamento do passeio.
- Cnão exceder 50% da largura do passeio e obedecer ao afastamento lateral da edificação.
- Dter largura máxima de 5,00m e possuir altura mínima de 2,20m, com suportes fixados no terreno.
- Eter largura equivalente a 50% da largura do passeio, não podendo ultrapassar o seu alinhamento.