Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de João Pessoa (Paraíba) — INSTITUTO AOCP 2021
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de João Pessoa (Paraíba)
- Código
- qq661549
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de João Pessoa - PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Estão incluídas nas zonas especiais de preservação de João Pessoa, ou seja, nas áreas de interesse social para preservação, manutenção e recuperação de características paisagísticas, históricas e culturais, as seguintes áreas, EXCETO
- Acentro histórico.
- Bpraças públicas.
- Cfalésia do Cabo Branco.
- Dáreas tombadas ou preservadas.
- Eterrenos urbanos com declividade superior a 20%.