Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — INSTITUTO AOCP 2021
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq661583
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de João Pessoa - PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
O Plano Diretor é
- Aum instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.
- Bum objetivo do Estatuto da Cidade referente ao planejamento urbano das cidades.
- Cuma ferramenta de planejamento urbano não obrigatória para todos os municípios.
- Duma estratégia criada por planejadores urbanos para melhorar a qualidade das cidades.
- Euma diretriz de planejamento urbano que visa à justiça social e à função social urbana.