Questão de Arquitetura — Urbanismo — INSTITUTO AOCP 2021
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- qq661584
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de João Pessoa - PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
A operação urbana consorciada é um instrumento de política urbana previsto no Estatuto da cidade, por meio do qual é possível realizar intervenções urbanísticas.São medidas previstas no instrumento, EXCETO
- Aregularização fundiária.
- Balteração das normas edilícias.
- Cregularização de construções.
- Dalteração de índices de usos e ocupação do solo.
- Ealteração de características do parcelamento urbano.