Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — INSTITUTO AOCP 2021
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- qq661830
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de João Pessoa - PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro
Uma empresa de engenharia está executando uma obra pública e, por motivos não declarados/justificados para com o ente público, está atrasando a obra. Dessa maneira, o órgão pode multar a empresa e
- Anão pode rescindir o contrato de forma unilateral, pois já foi aplicada uma sanção.
- Brescindir unilateralmente o contrato e outras sanções previstas em Lei.
- Crescindir o contrato, desde que haja anuência da empresa e outras sanções previstas em Lei.
- Dembargar a obra de forma unilateral, ficando todas as máquinas e equipamentos em obra como garantia da execução do contrato.
- Enotificar a empresa dentro do prazo de 30 dias para prestar esclarecimentos para a secretaria responsável pela obra, a qual decidirá pelas sanções a serem aplicadas.