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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — INSTITUTO AOCP 2021

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq663112
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SANESUL
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Advogado
No que se refere aos direitos reais de garantia, consoante disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.
  1. ASalvo cláusula expressa, o terceiro que presta garantia real por dívida alheia não fica obrigado a substituí-la, ou reforçá-la, quando, sem culpa sua, se perca, deteriore, ou desvalorize.
  2. BOs sucessores do devedor podem remir o penhor ou a hipoteca, parcialmente, na proporção dos seus quinhões ou no todo.
  3. CÉ válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.
  4. DConstitui-se o penhor pela transferência efetiva da posse que, em garantia do débito ao credor ou a quem o represente, faz o devedor, ou alguém por ele, de uma coisa imóvel, suscetível de alienação.
  5. EO dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, desde que em favor do mesmo credor.
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GabaritoA — Salvo cláusula expressa, o terceiro que presta garantia real por dívida alheia não fica obrigado a substituí-la, ou reforçá-la, quando, sem culpa sua, se perca, deteriore, ou desvalorize.

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