Pular para o conteúdo principal

Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — INSTITUTO AOCP 2021

CriminalísticaCadeia de Custódia
Código
qq663234
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2021
Nível
Médio
É sabido que a fase interna da Cadeia de Custódia compreende todas as etapas a partir da entrada do vestígio no órgão pericial até as providências finais. Assinale a alternativa que apresenta todas as etapas que compreendem a fase interna.
  1. AReconhecimento; isolamento; fixação; coleta; acondicionamento; transporte; recebimento; processamento; armazenamento; descarte.
  2. BRecepção e conferência do vestígio; classificação, guarda e/ou distribuição do vestígio; análise pericial propriamente dita; guarda e devolução do vestígio de prova; guarda de vestígios para contraperícia; registro da cadeia de custódia.
  3. CRecepção; reconhecimento do vestígio; acondicionamento do vestígio; classificação quanto à natureza; guarda e devolução do vestígio de prova; transporte do vestígio; registro da cadeia de custódia.
  4. DPreservação do local de crime; busca do vestígio; reconhecimento do vestígio; fixação do vestígio; coleta do vestígio; acondicionamento do vestígio; transporte do vestígio; recebimento do vestígio.
  5. ERecepção e conferência do vestígio; classificação, guarda e/ou distribuição do vestígio; análise pericial propriamente dita; acondicionamento do vestígio; transporte do vestígio; processamento; armazenamento; descarte.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Recepção e conferência do vestígio; classificação, guarda e/ou distribuição do vestígio; análise pericial propriamente dita; guarda e devolução do vestígio de prova; guarda de vestígios para contraperícia; registro da cadeia de custódia.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Cadeia de Custódia: Fase Interna

Gabarito: letra B. A fase interna da cadeia de custódia compreende as etapas a partir da entrada do vestígio no órgão pericial até o descarte. O art. 158-B do CPP lista as etapas globais, mas a doutrina as divide entre fase externa (até o transporte) e fase interna (recebimento, processamento, armazenamento, descarte), acrescentando atividades como recepção, conferência, classificação, guarda e registro. A alternativa B descreve exatamente essas etapas internas.

A Lei 13.964/2019 inseriu no CPP os arts. 158-A a 158-F, que regulamentam a cadeia de custódia. O art. 158-B enumera as etapas:

Art. 158-BCPP

Art. 158-B, CPP:

I – reconhecimento;

II – isolamento;

III – fixação;

IV – coleta;

V – acondicionamento;

VI – transporte;

VII – recebimento;

VIII – processamento;

IX – armazenamento;

X – descarte.

A fase externa vai do reconhecimento até o transporte (etapas I a VI). A fase interna começa com o recebimento (VII) e inclui as etapas seguintes. Além disso, dentro do órgão pericial, há procedimentos detalhados: recepção e conferência, classificação e distribuição, análise pericial (processamento), guarda e devolução, guarda para contraperícia e registro da cadeia de custódia.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inclui etapas da fase externa (reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte) antes do recebimento, misturando as fases. A fase interna só começa após o transporte.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Lista exclusivamente as etapas que ocorrem dentro do órgão pericial: recepção e conferência, classificação/guarda/distribuição, análise pericial, guarda e devolução, guarda para contraperícia e registro. Não há etapas externas.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Mistura etapas externas (reconhecimento, acondicionamento, transporte) com internas (recepção, guarda e devolução, registro). A fase interna não inclui reconhecimento ou acondicionamento (que são externos).

Alternativa D — ❌ Incorreta

Quase toda externa (preservação, busca, reconhecimento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte). Inclui recebimento, mas faltam processamento, armazenamento, descarte e as demais atividades internas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Embora contenha recepção, classificação e análise, também traz acondicionamento e transporte (externos). A fase interna não abrange acondicionamento e transporte, que são anteriores.

Gabarito: letra B.

Link permanente: /questoes/qq663234