Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — INSTITUTO AOCP 2021
Criminalística›Cadeia de Custódia
Código
qq663258
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2021
Nível
Superior
Em 2009, um artigo publicado na Revista dos Tribunais reconheceu a rastreabilidade como um dos elementos da Cadeia de Custódia. Dez anos depois, o Pacote Anticrime dividiu o rastreamento do vestígio em etapas, incluindo uma que representa o “ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza”. Assinale a alternativa que apresenta o nome dessa etapa.
AReconhecimento.
BIsolamento.
CColeta.
DTransporte.
EArmazenamento.
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GabaritoC — Coleta.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Cadeia de Custódia: Etapas
Gabarito: letra C. A etapa que corresponde ao ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza, é a coleta, conforme definição literal do Art. 158-B, IV do Código de Processo Penal (incluído pelo Pacote Anticrime – Lei 13.964/2019).
A banca cobra o conhecimento das etapas introduzidas pelos arts. 158-A a 158-E do CPP. O enunciado transcreve exatamente a redação do inciso IV. Assim, basta identificar qual alternativa repete o termo "coleta".
Art. 158-BCPP
Art. 158-B — "A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: [...] IV – coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza; [...]"
1Reconhecimento
2Isolamento
3Fixação
4Coleta
5Acondicionamento
6Transporte
7Recebimento
8Processamento
9Armazenamento
10Descarte
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Reconhecimento (inciso I) é o ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial. É a etapa anterior à coleta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Isolamento (inciso II) é o ato de evitar que se altere o estado das coisas, preservando o ambiente e os vestígios. Também precede a coleta.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Coleta (inciso IV) é exatamente o ato descrito no enunciado: "recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza". Redação idêntica à lei.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Transporte (inciso VI) é o ato de transferir o vestígio de um local para outro, após a coleta e acondicionamento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Armazenamento (inciso IX) é a guarda do material em condições adequadas, etapa posterior ao processamento.
NÃO CAIA NESSA!
Memorize os dez incisos do Art. 158‑B pela ordem cronológica: Reconhecimento → Isolamento → Fixação → Coleta → Acondicionamento → Transporte → Recebimento → Processamento → Armazenamento → Descarte. Em provas objetivas, a banca costuma trocar as definições entre etapas vizinhas – leia com atenção a palavra‑chave de cada ato.