Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente — INSTITUTO AOCP 2021
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
- Código
- qq663282
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PC-PA
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
João, utilizando seus conhecimentos em informática e visando a ganho financeiro, vendeu, por intermédio da internet, vídeo que continha cena de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Tendo em vista a conduta hipotética narrada, bem como as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), João, caso condenado, estará sujeito à pena de
- Adetenção, de um a três anos, e multa.
- Bdetenção, de dois a quatro anos, e multa.
- Creclusão, de dois a quatro anos, e multa.
- Dreclusão, de três a seis anos, e multa.
- Ereclusão, de quatro a oito anos, e multa.