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Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — INSTITUTO AOCP 2021

Direito PenalCrimes contra a vida
Código
qq663302
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC-PA
Ano
2021
Nível
Superior
Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a vida.
  1. ANo homicídio, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um a dois terços.
  2. BA pena do feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto.
  3. CÉ possível o homicídio privilegiadoqualificado, desde que a qualificadora tenha natureza subjetiva.
  4. DNo crime de instigação ao suicídio ou à automutilação, a pena é triplicada se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.
  5. ESendo doloso o homicídio, a pena é aumentada pela metade se o crime é praticado contra pessoa menor de quatorze ou maior de sessenta anos.
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GabaritoB — A pena do feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto.

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