Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — INSTITUTO AOCP 2021
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq663304
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PC-PA
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
Helena e seu marido Diego são espanhóis e vieram passar suas férias no Brasil. Ela estava grávida e teve seu parto durante suas férias no Brasil, nascendo sua filha Isabel em território brasileiro. Um mês após o parto, os três retornaram para a Espanha. Sobre a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.
- AIsabel não será brasileira, tendo em vista que seus pais são espanhóis, não possuem vínculos com o Brasil e não se enquadram nas hipóteses legais acerca da nacionalidade.
- BIsabel poderá ser naturalizada brasileira caso requeira a nacionalidade a qualquer tempo.
- CIsabel somente poderá solicitar a nacionalidade brasileira após atingir a maioridade.
- DIsabel é considerada brasileira nata pelo fato de ter nascido no Brasil, mesmo com os pais estrangeiros, já que estes não estavam a serviço de seu país de origem.
- EIsabel poderá requerer a nacionalidade brasileira caso venha a residir no Brasil por pelo menos um ano ininterrupto.