Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — INSTITUTO MAIS 2021
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq663379
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- Câmara de Santos - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Sobre a contribuição de melhoria, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.( ) Pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.( ) A lei relativa à contribuição de melhoria deve observar, em relação à publicação prévia, apenas o memorial descritivo do projeto, o orçamento do custo da obra e a delimitação da zona beneficiada.( ) É instituída para fazer face ao custo das obras públicas que decorra de valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
- AV / F / V
- BV / V / F
- CF / V / F
- DF / F / V