Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santos (São Paulo) — INSTITUTO MAIS 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santos (São Paulo)
- Código
- qq663437
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- IPREVSANTOS
- Ano
- 2021
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Previdenciário
Conforme a Lei Complementar n.º 592/2006, a perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses, EXCETO,
- Amorte.
- Baposentadoria.
- Cexoneração ou demissão.
- Dcassação de aposentadoria ou de disponibilidade.