Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.887 de 2004 — INSTITUTO MAIS 2021
Legislação FederalLei nº 10.887 de 2004
- Código
- qq663441
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- IPREVSANTOS
- Ano
- 2021
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Previdenciário
De acordo com a Lei n.º 10.887/2004, os aposentados e os pensionistas de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, em gozo desses benefícios, na data de publicação da Emenda Constitucional n.º 41, contribuirão com ____________________, incidentes sobre a parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere 60% (sessenta por cento) do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
- A11% (onze por cento)
- B12% (doze por cento)
- C13% (treze por cento)
- D14% (quatorze por cento)