Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INTEGRI 2021
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq663723
- Banca
- INTEGRI
- Órgão
- Prefeitura de Monte Alegre do Sul - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do PSF
A lei orgânica de saúde 8080/90, em seu artigo 3º aponta que os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como:
- Adeterminantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
- Bcaráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
- Cinstituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
- Dredução de riscos de doenças e de outros agravos e estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.