Questão de Direito Processual do Trabalho — Mandado de Segurança no Processo Trabalhista — Instituto Consulplan 2021
Direito Processual do TrabalhoMandado de Segurança no Processo Trabalhista
- Código
- qq664813
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- HEMOBRÁS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Analista Jurídico (Tarde)
R foi sócio de uma rede de restaurantes onde F trabalhou como cozinheiro. Após o ajuizamento de reclamação trabalhista em face da empresa, não foram encontrados bens penhoráveis para saldar a dívida contraída com o antigo funcionário. Em função disso, o Juiz desconsiderou a personalidade jurídica da empresa determinando que a penhora recaísse sobre os bens particulares de R. Inexistindo bens em nome do empresário, foi decretada a penhora sobre o seu salário, ao limite do valor reclamado por F. Qual instrumento jurídico é mais adequado para proteger os direitos do empresário?
- AAgravo retido.
- BRecurso ordinário.
- CRecurso inominado.
- DAgravo de instrumento.
- EMandado de segurança.