Questão de Direito Civil — Noções e Princípios do Direito Contratual — Instituto Consulplan 2021
Direito CivilNoções e Princípios do Direito Contratual
- Código
- qq664834
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- HEMOBRÁS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Analista Jurídico (Tarde)
Em relação aos contratos no Código Civil pátrio, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
- BNas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
- CNos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
- DNão é lícito às partes estipular contratos atípicos, admitindo-se apenas aquelas modalidades contratuais previstas taxativamente no Código Civil.
- ERessalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais, os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção.