Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Consulplan 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq665675
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Colômbia - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
O ECA configura-se como uma legislação de direitos humanos de crianças e adolescentes, colaborando com o desenvolvimento da cidadania, principal objetivo da educação. Tendo como referência as obrigações impostas aos dirigentes dos estabelecimentos de ensino, em cumprimento ao Art. 56, é INCORRETO afirmarque cabe aos gestores escolares comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
- AElevados níveis de repetência.
- BMaus-tratos envolvendo seus alunos.
- CAusência de acesso à escola pública e gratuita próxima da residência do aluno.
- DReiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.