Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — Instituto Consulplan 2021
Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
- Código
- qq665817
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A sociedade em conta de participação é uma modalidade de contrato de sociedade não personificada. A ausência de personalidade é um elemento essencial, vez que a sua constituição diz respeito tão somente entre os sócios que a compõem. Na sociedade em conta de participação haverá a figura do sócio que atuará diretamente com os terceiros, sócio ostensivo, e a figura do sócio que não participa destas relações, sócio oculto ou participante. No que tange à sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.
- ANa sociedade em conta de participação, o objeto social é exercido unicamente pelo sócio participante.
- BA falência do sócio ostensivo não acarreta na dissolução da sociedade ou liquidação da respectiva conta.
- CAusência de registro do contrato social na Junta Comercial é causa suficiente para a extinção da sociedade.
- DA contribuição do sócio participante constitui, com a do sócio ostensivo, patrimônio especial, objeto da conta de participação relativa aos negócios sociais.