Questão de Direito Tributário — Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais — Instituto Consulplan 2021
Direito TributárioSuspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
- Código
- qq665825
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Determinado contribuinte obteve a suspensão do crédito tributário que devia, através de parcelamento. Nesta hipótese:
- AÉ possível obter certidão negativa de débitos fiscais.
- BÉ possível obter certidão positiva, com efeito de negativa.
- CSó é possível obter a certidão negativa se feito depósito prévio do valor executado.
- DAnte a permanência da dívida, que apenas foi parcelada, prevalece a certidão positiva.