Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — Instituto Consulplan 2021
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qq665836
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Durante uma discussão pelo excessivo ciúme demonstrado pelo marido, Maria disse a José que não queria mais viver com ele. Tomado de raiva e paixão, José se apropriou de uma faca na cozinha e desferiu dois golpes contra a mulher. Vendo-a caída ao solo, sangrando, arrependeu-se da reação emotiva, especialmente porque Maria, mesmo ferida e ofegante, repetia que o amava e o perdoava por tudo. José então socorreu a esposa e a levou até o hospital, onde ela, recebendo atendimento médico e intervenção cirúrgica (haja vista a primeira facada haver transfixado o pulmão da vítima), sobreviveu. Recuperada, Maria perdoou José, segundo suas próprias palavras registradas em carta, mas saiu de casa e foi morar com os 5 (cinco) filhos na casa da mãe (que, inclusive, levou os fatos praticados pelo genro ao conhecimento da polícia). José, desde então, caiu em depressão profunda e sucumbiu ao alcoolismo. Quanto à responsabilidade penal de José pelos fatos, é correto afirmar que ele responderá:
- AApenas pelas lesões causadas na vítima, configurada hipótese de arrependimento eficaz.
- BPor homicídio tentado, descaracterizada a violência doméstica em razão do perdão da ofendida.
- CPor feminicídio tentado, atenuado pelo arrependimento posterior, sendo irrelevante o perdão da ofendida.
- DPor feminicídio tentado, mas poderá receber o perdão judicial, tendo em vista as consequências da infração.