Questão de Direito Civil — Usucapião — Instituto Consulplan 2021
Direito CivilUsucapião
- Código
- qq665849
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Peterson invade uma área rural de 150 (cento e cinquenta) hectares, lá construindo uma pequena fazenda. Anos depois, Peterson vende a Sabrina essa fazenda de porteiras fechadas, com todos os seus acessórios e pertenças, inclusive os animais e as plantações em plena produção. Sobre a posse exercida por Sabrina, assinale a alternativa correta.
- ATrata-se de sucessão a título universal, continuando Sabrina a mesma posse de Peterson, jamais podendo se beneficiar da usucapião ordinária.
- BTrata-se de sucessão a título universal, sendo facultado a Sabrina unir sua posse à de Peterson, para os fins legais e, portanto, estando apta, decorrido o lapso temporal exigido, a usucapir, ordinariamente, a fazenda.
- CTrata-se de sucessão a título singular, sendo facultado à Sabrina unir sua posse à de Peterson, para os fins legais e, portanto, estando apta, decorrido o lapso temporal exigido, a usucapir, ordinariamente, a fazenda.
- DTrata-se de sucessão a título singular e como a posse de Sabrina está amparada por justo título e boa-fé, não se une à posse de Peterson, iniciando-se apenas da data em que ela adquire a fazenda a contagem do prazo para usucapião ordinária.