Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — Instituto Consulplan 2021
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qq665852
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A personalidade possui certos atributos, dentre eles se encontra a capacidade, além do nome e do estado. É certo que, no que tange à capacidade de fato, podemos classificar as pessoas naturais em absolutamente incapazes, relativamente incapazes e capazes. São considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
- AOs pródigos.
- BOs menores de 16 (dezesseis) anos.
- COs excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
- DOs ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.