Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — Instituto Consulplan 2021
Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
- Código
- qq665862
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sob a precisa dicção legal, “considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra”. Assinale a afirmativa que contenha previsão que macule a validade do contrato de doação.
- AA doação de bens móveis e de pequeno valor, seguida da tradição, pode ser realizada verbalmente.
- BA doação feita à entidade futura caduca caso esta não seja regularmente constituída no prazo de 2 (dois) anos.
- CA doação quanto à parte que exceda à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento é nula.
- DGozando de plena capacidade, é válida a doação de todos os bens de pessoa que comprovadamente subsista à dependência de terceiro.