Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul — Instituto Consulplan 2021
Legislação EstadualConstituição do Estado do Mato Grosso do Sul
- Código
- qq665899
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Yu Shun é professor de Geografia e realiza pesquisa sobre o patrimônio imobiliário do estado para futuro mapeamento, com indicação dos pontos mais relevantes para efeito de aproveitamento econômico e proteção ambiental. Nos termos da Constituição do estado do Mato Grosso do Sul, desde que localizados no seu território, constituem bens do estado terrenos:
- AMunicipais não utilizados.
- BDas extintas colônias nacionais.
- CDos quilombolas sem demarcação.
- DDisputados entre particulares sem definição.