Questão de Direito Tributário — Taxa e Tarifas — Instituto Consulplan 2021
Direito TributárioTaxa e Tarifas
- Código
- qq665921
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Trata-se de exação cuja materialidade do fato gerador ou de sua hipótese de incidência é sempre e necessariamente um fato produzido pelo Estado, na esfera jurídica do próprio Estado, em referibilidade ao administrado ou uma atuação estatal diretamente referida ao contribuinte. A assertiva anterior diz respeito a:
- ATaxa.
- BImposto.
- CContribuição social.
- DContribuição de melhoria.